NOVO PRESIDENTE DO TJRJ, DESEMBARGADOR HENRIQUE FIGUEIRA, POSSUI HISTÓRICO DE DECISÕES FAVORÁVEIS AOS CREDORES FAZENDÁRIOS

No dia 30/11/2020, os Desembargadores do Estado do Rio de Janeiro, com 95 votos, que é equivalente a 53,67%, da totalidade, elegeram o Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça.

O Desembargador eleito, que já trabalhou nas Varas de Fazenda Pública da Capital, presidirá o Tribunal no biênio 2021/2022, com início previsto para o da 04 de fevereiro.

Em sua primeira entrevista, logo após a eleição, declarou:

“É preciso investir na transformação digital do Tribunal a fim de melhorar a estrutura. Com a pandemia, houve profunda modificação na relação de trabalho, que passou a ser feito de casa, e me parece difícil voltar ao sistema anterior exclusivamente de presença nos gabinetes, cartórios e secretarias. Assim, será necessário redimensionar com bastante cuidado a ferramenta tecnológica a fim de preservar a excelência do serviço judicial em nossa Corte, sem dúvida o melhor do país.”, afirmou.

Mas, afinal, a eleição do Desembargador Henrique Figueira é boa ou ruim para os credores de Precatório?

O Diretor Jurídico da Precapp, Dr. Alexandre Bruno, realizou uma pesquisa das decisões já proferidas pelo novo Presidente, e a conclusão foi de que;

As decisões proferidas pelo Desembargador Henrique Figueira deixam claro que ele é comprometido com o rigoroso cumprimento da Lei, e sensível às questões que envolvem os Credores Fazendários, razão pela qual eles podem ter boas perspectivas em relação ao novo Presidente e à sua gestão.

No entanto, a rotina de condução dos Precatórios Judiciais não fica a cargo direto do Presidente do Tribunal, mas sim de um juiz auxiliar nomeado por ele, logo, a nomeação deste magistrado é extrema importância para os credores de Precatórios.

Atualmente esta função é muito bem exercida pelo juiz Afonso Henrique Pereira Barbosa, e segundo o Dr. Alexandre Bruno, os credores de Precatórios devem torcer por sua recondução ao cargo.

Leia também

VEJA COMO É FÁCIL VENDER O SEU PRECATÓRIO OU RPV NA PRECAPP

Confira alguns depoimentos de outros credores