Bolsonaro diz que Crivella pediu recursos federais para pagar servidores do Rio

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (11) que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), pediu verba federal para ajudar a pagar o 13° salário dos servidores.

A Prefeitura do Rio vive uma crise na saúde por conta da falta de pagamento aos funcionários da área. Cerca de 22 mil profissionais das organizações sociais que administram as unidades de atendimento estão com os salários atrasados desde outubro.

Bolsonaro e Crivella se reuniram na terça-feira (10), em Brasília. De acordo com o presidente, o Rio está com a "corda no pescoço" e Crivella quer ajuda para pagar o 13º salário dos servidores.

"Está com a corda no pescoço, como um montão de prefeitos, governadores. Está buscando recursos para pagar o 13º. Se por possível e legal da nossa parte, nós vamos atendê-lo", afirmou o presidente a jornalistas na porta da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Ainda de acordo com Bolsonaro, Crivella busca recursos em órgãos como ministérios e a Caixa Econômica Federal.

"Tem várias coisas em jogo aí. Ele foi atrás de ministérios, da Caixa Econômica. Está correndo atrás aí", afirmou.

Por volta de 11h desta quarta, Crivella postou em uma rede social que está reunido com o advogado-geral da União, representantes do Ministério da Saúde, o presidente da Caixa Econômica e com o presidente.

"Estamos trabalhando para solucionar o pagamento dos funcionários terceirizados da Saúde", diz o texto.

O pagamento do décimo terceiro salário dos servidores está previsto para o dia 17 de dezembro, segundo a Prefeitura do Rio.

Paralisação

Funcionários da rede municipal de saúde do Rio fazem, desde terça-feira (10), uma paralisação em parte das unidades sob gestão da prefeitura.

O movimento, anunciado na segunda-feira (9) em uma carta à população, atinge majoritariamente as clínicas da Família. Hospitais geridos por Organização Sociais (OSs) também são afetados, como é o caso do Pedro II, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.

Cerca de 22 mil funcionários das OSs estão com salários atrasados. A Justiça também intimou a prefeitura a apresentar as contas de onde possa ser feito o arresto de R$ 325 milhões para quitar os pagamentos.

Até agora não há data ou previsão de quando os pagamentos serão normalizados. Está marcada para a tarde desta quarta-feira (11), às 14h, uma audiência de conciliação entre a prefeitura e as OSs no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ).

Piedade

Nesta terça, a Prefeitura recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho pedindo a liberação dos recursos bloqueados pela Justiça para efetuar o pagamento dos salários.
 

No ofício, o município pede, “por piedade”, que o TST examine o pedido “com urgência”, admite que a utilização desses recursos está vinculada a despesas previstas em contratos diversos e diz que embora a decisão possa caracterizar quebra contratual, é justificável.

“O único meio de evitar um mal maior nessa situação é causar um mal menor”, diz a peça. A prefeitura garante que as contas bancárias atingidas pela decisão seriam recompostas com o pagamento da primeira parcela do IPTU de 2020, em fevereiro.

A resposta do TST deve sair até o dia 17. Também na terça, a prefeitura entrou com uma liminar contra a greve. Segundo o procurador do município, a decisão da maior parte das categorias de mudar a escala de 50% para 30%, seria ilegal. O município pede que se restabeleça a escala de 50% dos trabalhadores.