DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJ/RJ ENTRA EM COLAPSO

O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça Estado do Rio de Janeiro sempre foi conhecido por sua celeridade.

As petições costumavam ser juntadas e remetidas à conclusão no dia seguinte ao do protocolo, e as decisões não demoravam mais do que uma semana para serem proferidas.

No entanto, conforme já havíamos noticiado (veja aqui) a atual gestão do Tribunal estava demorando cerca de um mês para proferir as suas decisões.

Ocorre que a situação só tem piorado. Atualmente existem Precatórios que estão há quase um mês e meio na conclusão aguardando decisão, e para piorar, as petições que até então estavam sendo juntadas e remetidas para o gabinete em apenas um dia, agora estão levando cerca de um mês.

A título de comparação, na gestão passada, demorava-se apenas cerca de uma semana entre o protocolo da petição e a sua apreciação pela Presidência, atualmente, este trâmite está levando mais de dois meses, ou seja, instaurou-se um caos, uma verdadeira tragédia, e os prejudicados, como sempre, são os credores fazendários, que hoje lembram com saudade da gestão anterior.